Muitos profissionais médicos têm dúvidas se vale realmente se tornar pessoa jurídica, principalmente em razão de pagar menos impostos.

Se comparar aos profissionais autonômos, cuja carga tributária é bem mais alta, é claro que é bem mais vantajoso ser pessoa jurídica.

No entanto, é preciso também escolher qual melhor regime de tributação, e a maioria dos médicos optam pelo Simples ou Lucro Presumido.

Entenda, a seguir, as vantagens de ser médico pessoa jurídica, os principais tipos de tributação e o que fazer para se tornar PJ.

Pessoa jurídica X Autônomo: qual é o mellhor?

Tirando o caso do profissional que trabalhe sob o regime CLT, o médico pode trabalhar como autônomo ou pessoa jurídica.

Em ambos os casos, será necessário pagar impostos, no entanto, a carga tributária paga pelo autônomo é bem maior.

Veja quais os impostos que devem ser recolhidos para cada um.

Médico Pessoa Jurídica

Caso a clínica médica ou empresa não tenha optado pelo Simples Nacional, os impostos que devem ser recolhidos são:

• DAS: é um imposto que incide sobre o faturamento total, onde as alíquotas começam em 6%;
• INSS: é preciso recolher a previdência com base no pró labore do sócio, com uma alíquota equivalente a 11%;
• IRRF: conforme o valor retirado pelo sócio, deve ser pago o Imposto de Renda.

Médico Autônomo

Em primeiro lugar, cabe ao profissional emitir todas as notas fiscais dos serviços executados, que recebe o nome de Recibo de Pagamento de Autônomos – RPA.

Assim como a pessoa jurídica, os impostos a serem recolhidos incluem:

• INSS: o valor pode variar de 8 a 11%;
• IRRF: de acordo com o rendimento, o valor do Imposto de Renda pode variar de o a 27,5%;
• ISS: é um tipo de imposto que deve ser recolhido no caso do profissional não ser cadastrado na Prefeitura, e o valor da alíquota varia de uma região para outra.

Se você perceber, a incidência de impostos sobre a pessoa jurídica é bem menor em relação aos pagos por profissionais autônomos.

Quais tipos de empresa que um médico pode abrir?

Agora que você entendeu a diferença entre um médico autônomo e PJ em relação à tributação, veja quais tipos de empresa um médico por abrir:

• Microempresa – ME: o faturamento anual não pode ser superior a R$ 360 mil, e é permitido ter uma equipe com até 9 funcionários;
• Empresa de Pequeno Porte – EPP: faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões, podendo contratar até 49 funcionários;
• Empresa de Médio Porte: no caso de serviços, é possível contratar até 99 colaborados, e não um limite definido de faturamento.

Tipos de natureza jurídica

O profissional médico pode optar pelos seguintes tipos de natureza jurídica:

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Para abrir uma EIRELI, é necessário um capital de 100 salários mínimos, e não é possível ter sócios.

Além disso, a responsabilidade é limitada ao capital social da empresa.

Sociedade Simples Pura e Ltda

Na sociedade Simples Pura, todos os médicos precisam ter seus CRMs ativos, e a responsabilidade é ilimitada, ou seja, os bens pessoais podem ser usados para saldar dívidas do CNPJ.

Já a sociedade Simples Ltda, além da obrigatoriedade de CRMs ativos, a responsabilidade é limitada ao capital social da empresa.

Sociedade Empresarial

É necessário ter mais de um sócio, mas não é obrigatório que sejam também médicos.

Sociedade Limitada Unipessoal

Caso o médico não queira ter sócios, pode optar pela Sociedade Limitada Unipessoal, e o patrimônio pessoal não é afetado por algum problema com o CNPJ.

Na verdade, a escolha da natureza jurídica envolve a análise de muitos fatores, e o ideal é contar com a ajuda de profissionais especializados em contabilidade, pois podem dar todas as orientações.

Conheça os regimes tributários para médicos

1.Simples Nacional: é um regime tributário que consiste no recolhimento de todos os impostos em uma única guia, através do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

2.Lucro Presumido: o recolhimento dos impostos é feito separadamente, diferente do Simples Nacional. O cálculo é com base em tabelas de estimativa de faturamento.

3.Lucro Real: já o Lucro Real, são reunidos receitas, custos e despesas para então levantar o lucro ou prejuízo. A partir desses dados, os impostos são calculados.

Para os médicos que faturam até 20 mil por mês, o Simples Nacional é uma das opções mais indicadas, porém, é importante se informar sobre o valor do ISS.

Independentemente de qual seja o regime tributário, é melhor recorrer a um escritório de contabilidade, pois contam com uma equipe especializada no que se refere à abertura de uma empresa.

Quais as vantagens de ser um médico pessoa jurídica?

1.Vida financeira mais organizada

Muitas vezes, ter a obrigação de emitir recibos para pacientes e separar todas as despesas sujeitas à dedução de impostos, pode ser uma tarefa complicada e perder muito tempo.

Já como pessoa jurídica, o profissional vai enviar todos os documentos, como por exemplo, notas fiscais emitidas, ao seu contador e caberá a ele levantar todos os impostos.

2.Maior leque de oportunidades de trabalho

Quem é PJ, pode tanto ser seu próprio consultório, abrir uma clínica ou ser contratado por clínicas ou hospitais. E até preferem contratar um médico pessoa jurídica.

3.Redução de impostos

Como já foi dito acima, quem é médico PJ paga muito menos impostos ao comparar com um autônomo.

Por exemplo, vamos imaginar um faturamento médio mensal de R$ 20 mil reais.

O Imposto de Renda a pagar se for pessoa física será de R$ 4.630,64, enquanto pessoa jurídica no Simples Nacional será de R$ 2.301,27.

Ao projetar esses valores ao ano, a economia optando pelo Simples Nacional seria de R$ 27.952,44.

Justamente por conta de todos esses benefícios, muitos médicos estão deixando de trabalhar de forma autônoma e abrindo empresa pessoa jurídica.

Como abrir uma empresa médica pessoa jurídica?

Antigamente, abrir uma empresa pessoa jurídica exigia muito tempo, além de muita burocracia.

Hoje, tudo ficou muito mais fácil, principalmente se puder contar com a ajuda de uma consultoria de contabilidade.

Geralmente, para abrir uma empresa, existem algumas etapas a seguir:

• Registrar a empresa no CRM e pagar a anuidade;
• Registrar a empresa no Cartório e pagar as taxas de abertura;
• Com o CNPJ em mãos, é preciso efetuar a inscrição na Prefeitura;
• Solicitar a licença de funcionamento junto aos órgãos competentes;
• Realizar o enquadramento no Simples Nacional ou outro regime tributário.

Como você viu, são muitos detalhes a levar em conta no momento de abrir uma empresa, saber qual é o melhor regime tributário, o tipo de empresa …

Está precisando de ajuda? Conte conosco!

Nossa equipe está preparada para dar todo o suporte, desde a escolha do tipo de empresa até a abertura em si.

Além disso, você pode fazer uma simulação sem custos

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