O que é uma Holding Empresarial e suas vantagens

holding empresarial

A holding empresarial tem despertado interesse de muitos empreendedores que passaram a buscar alternativas para alavancar seus negócios, e com isso a busca por essa modalidade aumentou

Resumidamente, é uma empresa que engloba e controla outras, ou tem um poder de atuação em outras.

No entanto, ainda existem dúvidas se é ou não vantajoso, como é a tributação, enfim, como criar uma holding empresarial.

E é justamente isso que vamos tratar aqui!

O que é uma Holding Empresarial?

Holding empresarial pode ser definida como uma empresa que detém o controle de outras empresas, isto é, tem participação acionária majoritária em uma ou mais empresas.

Por conta de ser acionista majoritária, é responsável pela administração e tem o controle das políticas da empresa.

Ou seja, possui ativos, que podem ser ações, títulos, imóveis, sociedades limitadas, patentes, etc.

Dessa forma, as empresas que fazem parte do grupo são controladas administrativa, financeira e patrimonialmente pela empresa controladora.

Pode ser criada também para gerir o patrimônio individual e familiar de uma pessoa física.

Também existem casos com a finalidade de investimento, sendo assim um cotista minoritário.

Suas principais funções incluem:

  • Poder de controle administrativo sobre outras empresas;
  • Deter ações de outras empresas;
  • Não precisa operar comercialmente;
  • Não deve operar industrialmente.

É importante deixar claro que a holding empresarial não produz nada, focando apenas na área administrativa.

Quais os tipos de holding empresarial?

A controladora de um grupo de empresas pode ser de vários tipos:

1. Pura

No caso da pura, a empresa tem a participação apenas no capital das outras empresas, já que detém a maioria das ações.

Suas receitas são provenientes dos lucros e dividendos de suas participações em outras sociedades.

2.Mista

Já o tipo mista, além de ser a controladora de outras empresas, fatura com a atividade dessas empresas, e é o tipo mais comum no Brasil.

Vale ressaltar que a legislação brasileira veta que uma empresa controladora lucre com atividades industriais.

Por isso que seu foco deve ser em atividades do comércio ou de prestação de serviços.

3.Patrimonial

Como o nome já indica, o foco da holding empresarial patrimonial é em cuidar e administrar a herança de uma pessoa.

Nesse caso, a holding passa a ser a detentora dos bens.

4.Administrativa

É um tipo de holding que é responsável por administrar de forma mais profissional uma organização.

5.Participação

Nesse caso, possui uma pequena participação em outras empresas, geralmente em razão de interesses pessoais.

6.Controle

É criada com o objetivo de garantir a gestão de uma ou mais empresas, exercendo o controle societário.

7.Familiar

Por fim, a holding familiar tem o propósito de gerir o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma mesma família.

Como funciona?

Como seu principal objetivo consiste em controlar outras empresas, pode atuar como acionista, sócia, gestora, apenas para citar algumas atribuições.

Todas as holdings empresariais devem estar de acordo com a Lei  das Sociedades Anônimas, podendo funcionar como sociedades anônimas ou limitadas, inclusive podem ter ações na Bolsa de Valores.

Vale lembrar também que todas são monitoradas pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesas Econômicas.

Além de possuir ações das empresas que controla, recebe os lucros dessas mesmas empresas.

Vale a pena criar uma holding empresarial?

Muitas pessoas se perguntam se vale ou não a pena criar uma holding empresarial. Por isso, confira, a seguir alguns benefícios:

  • Gestão mais eficaz do conglomerado de empresas;
  • Redução de custos;
  • Benefícios fiscais;
  • Tomada de decisão mais assertiva;
  • Fortalecimento da imagem de cada uma das empresas subordinadas;
  • Garantir e proteger o patrimônio pessoal dos sócios das empresas;
  • Evitar que as subsidiárias realizem negócios arriscados e no caso de dar errado, a holding não é afetada.

Por exemplo, a holding pode proporcionar uma melhor dos bens, e consequentemente, protegendo o patrimônio, reduzindo assim muitos conflitos por conta de herança.

Como é responsável pelo controle de várias empresas, aumenta a chance de obter financiamentos e empréstimos, o que ajuda no crescimento das empresas subordinadas.

Geralmente, cada acionista tem uma expectativa, e a criação de uma holding é o mais indicado, pois permite criar um consenso entre diferentes expectativas.

Em relação aos benefícios fiscais, há a possibilidade de diminuição do Imposto de Renda no recebimento de aluguéis e em casos de venda de imóveis.

A tributação da renda de aluguel, no caso de pessoa física, é calculada com base na Tabela Progressiva, e dependendo pode chegar a 27,5%.

Por outro lado, no caso de pessoa jurídica, pode haver a redução de 11,35%.

Talvez uma das maiores vantagens de abrir uma holding empresarial é que todas as empresas funcionam em separado, no que se refere a atribuições legais.

Dessa forma, a holding fica protegida de possíveis perdas sofridas por uma subordinada.

Quais as desvantagens de uma holding

Embora todas as vantagens listadas acima, é importante estar atento quanto a algumas desvantagens:

  • Maior concentração de poder econômico em quem administra a holding;
  • Falta de conhecimento mais profundo das subsidiárias, o que pode dificultar a tomada de decisão;
  • Informações usadas em prol de ganhos pessoais;
  • Possibilidade de manipulação de contas;
  • Problemas de liquidez.

É essencial buscar o máximo de informações antes de abrir uma holding empresarial, até mesmo para evitar todos esses riscos.

O ideal é poder contar com o suporte de especialistas na área, como por exemplo, um escritório de contabilidade.

Isso porque orientam quanto à escolha do tipo de holding, qual o tipo societário, forma de tributação, além de tratar de toda a burocracia legal, afinal, são muitos documentos.

Essa é a maneira mais segura de criar uma holding, obter redução de custos e despesas, e consequentemente, torná-la mais rentável.

Como abrir uma holding empresarial?

Assim como qualquer outro tipo de empresa, é necessário avaliar determinados fatores antes de abrir uma holding empresarial.

Por exemplo, análise de custos, viabilidade, planejamento, levantamento de capital e todos os trâmites burocráticos, e claro, definir qual tipo de holding.

Além disso, é importante se informar sobre o que diz a Lei das Sociedades Anônimas, de forma a atender a todas as exigências.

Um outro ponto é estabelecer qual será o tipo societário, para que o regime tributário seja o mais adequado e se possível, menos custoso possível.

Por isso, contar com a ajuda de um escritório de contabalidade é a melhor saída, pois contam com uma equipe especializada para resolver qualquer questão no momento da abertura da empresa.

Depois de cumprir todos os requisitos, é preciso registrar o contrato social junto aos órgãos competentes, Junta Comercial, Prefeitura, etc.

A documentação exigida varia de região para região, mas geralmente após o registro na Junta Comercial e Receita Federal, a empresa receberá um CNPJ e NIRE – Número de Inscrição no Registro da Empresa.

Assim, estará apta para exercer suas funções.

Conclusão

Uma holding é uma estrutura empresarial projetada para gerenciar o patrimônio de atividades, oferecendo benefícios como otimização fiscal, facilitação do processo sucessório, e maior eficiência na gestão patrimonial. Ela permite uma administração centralizada de ativos, promovendo a proteção legal do patrimônio e possibilitando uma negociação mais eficiente. Se você está considerando a criação de uma holding para seu patrimônio, entre em contato conosco para orientação especializada e suporte no processo.

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Escrito por: Cassio Malveiro

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