A grande maioria das dos hospitais e planos de saúde exige que o médico possua um CNPJ, automaticamente a abertura de empresa para médicos se torna necessária.
E é fácil entender o porquê dessa exigência, devido ao emaranhado de leis trabalhistas “eles tentam fugir” para a opção que lhes causará o menor impacto tributário e trabalhista.
Mas a pergunta que fica é “MAS E PARA O MÉDICO VALE A PENA?”, e a resposta é SIM.
Para a grande maioria dos médicos compensa e muito abrir um CNPJ para exercer suas atividades, pois o imposto pago como pessoa física (IRRF/Carne Leão) tende a ser bem maior do que como pessoa jurídica, podendo dar uma diferença de até 21%.
Então, mais do que nunca, elaborar um bom planejamento tributário é essencial para reduzir corretamente os impostos devidos pelo Médico.
Por esse motivo fizemos esse artigo para esclarecer todas as duas dúvidas, vamos lá.
Sou Obrigado a Ser Pessoa Jurídica (CNPJ)?
Por norma NÃO, mas a maioria dos hospitais exige que o médico tenha uma empresa em seu nome e que este emita notas fiscais para receber seus repasses.
Compensa eu ser Pessoa Jurídica (CNPJ)?
Como dito sim, vale bastante a pena ser um médico PJ, pois na grande maioria dos casos o imposto tende a ser bem menor do que como médico pessoa física, por esse motivo nossa assessoria elabora demonstrativos gratuito comparando os impostos.
Dessa forma você terá a certeza de qual enquadramento tributário ficaria melhor para o seu caso.
Preciso Ter Um Sócio na Empresa?
Existem dois principais tipos de natureza jurídica para as empresas médicas:
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade LTDA
LTDA – Sociedade entre médicos com responsabilidade limitada ao capital.
Na EIRELI o médico pode abrir sua empresa individualmente, porém a receita federal obriga a inclusão de um capital social mínimo de 100 salários mínimos (2019 R$ 998,00 x 100 = R$ 99.800,00) ou seja, para se abrir uma EIRELI hoje o médico teria que incluir no capital da empresa ao abri-la o valor de R$ 99.800,00 em dinheiro ou bens.
Com isso a abertura da EIRELI ainda mais para quem está iniciando acaba complicando um pouco já que o médico não tem de onde tirar tal valor para efetuar a inclusão.
Já no caso da LTDA a empresa não tem um valor fixado de capital social pela receita federal, mas, por outro lado, existe a necessidade de se ter um sócio. Nesse caso, se o médico abrir uma empresa em sociedade, ele pode definir o valor que incluirá no capital social (5 mil, por exemplo).
Quanto Custa a abertura da empresa para médicos?
Aqui no escritório não cobramos o honorário de abertura da sua empresa, só repassamos as taxas obrigatórias do processo, dessa forma você inicia suas atividades com o menor gasto possível.
Para se chegar as taxas o valor pode variar muito de cidade para cidade, pois cada município tem sua tabela de taxa de alvará, além disso outros aspectos que podem encarecer a abertura é o tamanho do local onde a empresa estará localizada e o número de sócios que ela terá.
Atualmente a junta comercial exige que cada sócio possua um certificado digital E-CPF, para se ter ideia de custo um certificado digital E-CPF custa em torno de R$ 120 a 170 reais.
Em geral, para uma empresa que seja individual e seu espaço físico, seja pequeno as taxas ficam em torno de R$ 500,00 reais entre taxas de alvará, junta comercial, e 1 certificado digital e-CPF (valor médio).
Então para abrir é só isso que gastarei?
– Não..
Depois que o escritório lhe passar toda a papelada da sua empresa, (contrato social, alvará, requerimentos etc, chega a hora de se cadastrar nos conselhos de classe de sua atividade:
– CRM – Conselho Regional de Medicina (Médicos)
– CRO – Conselho Regional de Odontologia (Dentistas)
– CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fisioterapeutas)
– CRP – Conselho Regional de Psicologia (Psicólogos)
Os conselhos em geral exigem que o médico, dentista, fisioterapeutas, psicólogos etc, além de pagar a anuidade da pessoa física também se cadastre e pague como CNPJ (PJ).
O valor varia de conselho para conselho e é um processo feito pelo próprio responsável da empresa, já que o mesmo terá que vincular seu registro de pessoa física no processo.
O valor médio da anuidade que os conselhos cobram variam de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 (por esse motivo é bom consultar junto ao seu conselho o valor cobrado para não ter surpresas depois).
Demora Muito a Abertura Da Empresa médica?
Após protocolado a documentação o PRAZO MÉDIO para abrir a empresa (liberado para emitir notas, etc.) gira em torno de 30 dias, dependendo do município o prazo pode ser menor ou maior.
Posso abrir minha empresa médica Com o Endereço Residencial?
Sim, desde que não tenha atendimento nesse local, a abertura em endereço residencial só é permitida para pessoas que vão trabalhar externamente em hospitais, clínicas de terceiros, etc.
O que é Pró-Labore do sócio?
Em resumo é o valor pago aos sócios de uma empresa a título de “salário”, sobre esse valor incide somente o INSS e em retiradas maiores o IRRF.
Ao recolher o Pró-labore, o sócio está contribuindo não só para o INSS e sua aposentadoria, mas também para o auxílio-doença e maternidade.
Preciso Recolher o Pró-Labore?
Se sua empresa está faturando e você não possui funcionários, SIM, sendo o valor recolhido sobre pelo menos 01 salário mínimo aplicando as seguintes alíquotas do INSS:
EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL ANEXO III/V:
11% – INSS Retido do Pró-labore
00% – INSS Patronal
EMPRESA NO LUCRO PRESUMIDO:
11% – INSS Retido do Pró-labore
20% – INSS Patronal
Lembre-se que dependendo do valor do pró-labore pode haver também o IRRF recolher. Dúvidas sobre o IRRF Clique Aqui.
Lembrando que o valor do Pró-labore para empresas do Simples Nacional Anexo III e V tem relação direta ao valor do imposto a pagar, vistas a seguir.
Quanto Pagarei de Imposto?
Recentemente fizemos um post explicando detalhadamente como funciona o cálculo dos impostos para MÉDICOS, PSICÓLOGOS, DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, etc., caso queira ver a matéria na íntegra Clique Aqui.
Para não ficar muito extenso colocaremos o resumo da matéria acima com um comparativo tributário entre 3 empresas iguais apurando os impostos em enquadramentos distintos sendo:
Empresa A: Simples Nacional Anexo III
Empresa B: Simples Nacional Anexo V
Empresa C: Lucro Presumido.
Caso fique alguma dúvida não precisa ficar batendo cabeça tá? Na página inicial temos o botão do chat onde você pode falar com nossa equipe e solicitar um comparativo conforme a realidade da sua empresa.
Para o exemplo a seguir usamos as seguintes configurações das empresas:
Empresa Individual (sem sócios)
Faturamento Mensal: R$ 10.000,00
Faturamento dos 12 últimos meses inferior a 180 mil
Seu sócio não possui dependentes (isso afeta o imposto de renda físico)
Valor e data base do salário mínimo: R$ 998,00 / 2019
Segue o resumo comparativo dos impostos pagos no mês por cada empresa médica nos 3 principais enquadramentos:
EMPRESA A: SIMPLES NACIONAL ANEXO III – R$ 952,10
EMPRESA B: SIMPLES NACIONAL ANEXO V – R$ 1.659,78
EMPRESA C: LUCRO PRESUMIDO – R$ 1.742,38
Consegue perceber a diferença de se ter um bom planejamento? Três empresas que faturam o mesmo poderiam ter 3 realidades distintas, sendo que a EMPRESA A pagaria um imposto muito inferior simplesmente por fazer um comparativo antes de abrir.
Caso você queira entender o porquê da diferença entre o Simples Anexo III e V, veja o trecho da matéria completa;
Simples Nacional Anexo III e V e o Fator (R)
Para as empresas enquadradas no ANEXO V do SIMPLES NACIONAL o fator Ré o cálculo mensal feito para determinar se a empresa pagará os impostos no ANEXO III ou no ANEXO V.
Para se chegar ao fator R temos que dividir o valor total dos 12 meses anteriores da folha de pagamento e pró-labore pelo faturamento total do mesmo período, caso o percentual encontrado seja menor do que 28% paga-se os impostos no ANEXO V 15,5% (inicial)
Caso o valor encontrado seja superior a 28% a empresa paga seus impostos pelo anexo III 6% (inicial) ao cálculo do imposto, pago em folha de pagamentos e pró-labores pelo faturamento
Por que isso? A ideia da receita federal é “Premiar” a empresa quem tem um valor maior de recolhimento do INSS, sendo com mais funcionários ou sócios.
Conclusão
A abertura de empresa para médicos é vantajosa, principalmente pelo potencial de redução tributária em comparação com a tributação como pessoa física. O processo envolve escolha da natureza jurídica, registro em conselhos profissionais e planejamento tributário adequado. Para quem deseja navegar por essas etapas com segurança, nosso suporte especializado pode facilitar a jornada. Entre em contato para abrir sua empresa médica com a melhor estratégia possível.
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